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Em detalhes | O que é o Tratado de Não Proliferação Nuclear do qual o Irã quer se retirar?

O Irã anunciou na manhã de segunda-feira que seu parlamento está preparando uma lei para se retirar do Tratado de Não Proliferação Nuclear. O anúncio ocorre quatro dias após Israel lançar uma campanha de ataques contra a infraestrutura nuclear e militar do país e cinco dias após a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a agência nuclear da ONU, emitir uma resolução acusando formalmente o Irã de violar seus compromissos de não proliferação nuclear pela primeira vez em quase 20 anos.

Mas o que é o Tratado de Não Proliferação Nuclear?

Adotado em 1970 e dividido em 11 artigos, o Tratado de Não Proliferação Nuclear tem como objetivos fundamentais coibir a disseminação de armas nucleares e a capacidade de fabricá-las em todo o mundo ; garantir o direito de todos os países de desenvolver energia atômica para fins pacíficos; e assegurar que os países que possuem armas nucleares as abandonem gradualmente.

Não há evidências de que o Irã, membro do Tratado desde 1970, possua armas nucleares. O país mantém um programa de enriquecimento de urânio que, segundo ele, é exclusivamente para fins pacíficos, embora tenha enfrentado diversas acusações, inclusive de Israel e dos EUA, de usá-lo para fabricar armas nucleares.

191 países são signatários do Tratado, e cinco deles — Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia — possuem armas nucleares e também são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Índia e Paquistão, outras duas potências nucleares, não são signatários do acordo. Israel também não, um país que nunca confirmou publicamente suas armas nucleares, embora a comunidade internacional suponha que sim.

A Coreia do Norte, outra potência nuclear, assinou o tratado em 1985, mas anunciou sua retirada em 2003. O tratado inclui uma cláusula permitindo que os países se retirem do pacto "se decidirem que uma série de eventos extraordinários colocou em risco os interesses do país".

Os países-membros do tratado se reúnem a cada cinco anos para revisá-lo. A próxima reunião está marcada para 2026. (Reuters)